Termos e Condições

1. Definições

Para fins deste documento, os termos abaixo têm os seguintes significados:

"Saudante" / "nós" / "nosso"

A pousada Saudante, CNPJ a confirmar, com sede na Rua do Sobrado, 56, Trancoso, BA, 45818-000, operadora deste site e dos serviços de hospedagem.

"Você" / "usuário" / "hóspede"

Qualquer pessoa física que acessa este site ou contrata serviços de hospedagem oferecidos pela Saudante.

"Site"

O conjunto de páginas e conteúdos disponíveis no domínio saudante.live.

"Serviços"

Os pacotes e diárias de hospedagem descritos neste site, incluindo experiências culturais, refeições e atividades com artesãos locais.

"Acordo"

O conjunto formado por estes Termos e Condições, nossa Política de Privacidade e Política de Cookies, que constitui o contrato entre você e a Saudante.

2. Aceitação dos termos

Ao acessar este site ou solicitar qualquer serviço por meio do formulário de contato, você declara que:

• Tem pelo menos 18 anos ou conta com autorização de responsável legal;
• Leu, compreendeu e concorda com estes Termos e Condições em sua versão vigente;
• Tem capacidade legal para celebrar contratos vinculantes no Brasil.

Se você não concorda com qualquer parte destes termos, pedimos que não utilize o site nem solicite nossos serviços.

3. Descrição dos serviços

A Saudante oferece serviços de hospedagem em pousada com foco em experiências culturais na região de Trancoso, BA. Os pacotes disponíveis são:

A disponibilidade dos serviços pode variar conforme a época do ano e a capacidade da pousada. A confirmação de reserva está sujeita à disponibilidade no momento da solicitação.

4. Responsabilidades do usuário

Ao utilizar este site e nossos serviços, você se compromete a:

• Fornecer informações verídicas e atualizadas no formulário de contato;
• Usar o site apenas para finalidades lícitas e em conformidade com a legislação brasileira;
• Respeitar as normas de convivência da pousada, os artesãos parceiros e a comunidade local;
• Não reproduzir, distribuir ou usar de forma comercial conteúdos deste site sem autorização prévia;
• Não tentar acessar áreas restritas do site ou interferir em sua operação técnica.

O descumprimento dessas obrigações pode resultar na recusa ou cancelamento da hospedagem, sem direito a reembolso, conforme a política de cancelamento aplicável.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, fotografias, layout, logotipos, nome comercial e identidade visual — é de propriedade da Saudante ou de seus parceiros, protegido pela Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e demais normas brasileiras aplicáveis.

É concedida ao usuário uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e visualizar o conteúdo exclusivamente para uso privado e não comercial.

Qualquer uso além do permitido acima — reprodução, publicação, distribuição ou exploração comercial — requer autorização prévia e por escrito da Saudante.

6. Preços e condições de pagamento

7. Condições específicas da hospedagem

• Check-in: a partir das 14h. Check-out até as 11h, salvo quando a diária com saída tardia estiver incluída no pacote.
• Atividades: as visitas a ateliês e jantares em casas de família são conduzidas pelos anfitriões locais. A Saudante facilita o acesso, mas não é prestadora direta dessas atividades.
• Acompanhantes e crianças: a pousada tem capacidade limitada e política de acomodação específica. Consulte antes de finalizar a reserva.
• Animais de estimação: não é permitida a entrada de animais de estimação nas dependências da pousada.
• Silêncio: pedimos respeito ao ritmo tranquilo da vila. O silêncio é solicitado a partir das 22h nas áreas comuns.
• Danos: o hóspede é responsável por eventuais danos causados às instalações da pousada durante a estadia.

8. Isenções e limitações

Os serviços são oferecidos "no estado em que se encontram". Não fazemos afirmações quanto a resultados específicos decorrentes da experiência de hospedagem — cada estadia é única e depende de fatores externos ao nosso controle, como condições climáticas, disponibilidade dos artesãos ou calendário de eventos locais.

As informações deste site têm caráter descritivo e não constituem aconselhamento profissional de qualquer natureza.

9. Limitação de responsabilidade

Na extensão máxima permitida pela legislação brasileira, a Saudante não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou emergentes resultantes do uso deste site ou dos serviços contratados, incluindo perdas de bagagem por terceiros, acidentes fora das dependências da pousada ou descumprimento por parte de fornecedores externos.

Em nenhuma hipótese a responsabilidade total da Saudante em relação a qualquer reclamação excederá o valor pago pelo hóspede pelos serviços objeto da reclamação.

10. Rescisão

Qualquer das partes pode encerrar este acordo mediante aviso escrito. A Saudante reserva-se o direito de recusar ou cancelar reservas em caso de descumprimento destes termos, comportamento inadequado ou fornecimento de informações falsas.

As cláusulas relativas a propriedade intelectual, limitação de responsabilidade e resolução de disputas sobrevivem à rescisão deste acordo.

11. Resolução de disputas

Em caso de divergência, as partes comprometem-se a buscar inicialmente uma solução amigável, por meio de comunicação direta em até 30 dias corridos.

Este Acordo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Na ausência de resolução amigável, fica eleito o Foro da Comarca de Porto Seguro, BA, como competente para dirimir quaisquer litígios decorrentes deste instrumento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Aplicam-se o Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002), o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e demais normas pertinentes.

12. Disposições gerais

• Integralidade: este Acordo constitui o entendimento completo entre as partes em relação ao objeto aqui tratado.
• Divisibilidade: se qualquer cláusula for declarada nula ou inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor.
• Renúncia: a não exigência de qualquer direito previsto nestes termos não constitui renúncia a esse direito em situações futuras.
• Cessão: você não pode ceder seus direitos ou obrigações decorrentes deste Acordo sem consentimento prévio e por escrito da Saudante.
• Comunicações: todas as notificações formais devem ser feitas por escrito, pelo e-mail [email protected] ou pelo endereço postal da pousada.

13. Alterações nos termos

A Saudante pode atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por meio de aviso neste site com pelo menos 10 dias de antecedência.

A data de vigência sempre estará indicada no topo desta página. O uso continuado do site ou a manutenção de reservas após a entrada em vigor das alterações implica aceitação das novas condições.

14. Contato